1.1. São “Participantes” desta Campanha todos que adicionarem o perfil curvatubo.feva em sua rede de contatos, pessoa física ou jurídica, credenciados ao Sistema Skype™ – e os prêmios serão concedidos aos Representantes Legais dos Nomes Skype sorteados.
2. Do Período de Vigência: Esta Campanha vigerá entre os dias 21 de junho de 2011 e 05 de agosto de 2011.
3. Da Mecânica:
3.1. Do Período de Apuração: Para efeitos da Premiação, a apuração será efetuada considerando-se todo o Período de Vigência.
3.2. Da Premiação: Farão jus aos Prêmios descritos no item 4 abaixo, todos os participantes que atingirem as respectivas condições estipuladas.
3.2.1. Será atribuído 01(um) prêmio para cada gênero (masculino e feminino) totalizando 02 (dois) prêmios, conforme descrição do item 4.1 abaixo, após a realização da aceitação do perfil curvatubo.feva no Skype™.
Não serão aceitos contatos que adicionarem e logo após excluir o perfil antes do fim da promoção.
3.2.2. O Participante receberá um e-mail marketing e/ou conversa via Skype™ informando que ganhou o prêmio descrito no item 4.1 abaixo.
4. Dos Prêmios:
4.1. O prêmio que será concedido aos Participantes que se enquadrarem nas condições dispostas no item 3.2.1 acima será 01 (um) Kit Churrasco para o ganhador do sexo masculino e 01(um) Estojo de Maquiagem para a ganhadora do sexo feminino.
4.2. Detalhamento dos Prêmios: Os prêmios detalhados neste item indicam uma referência e poderão ser alterados quanto aos locais, estabelecimentos, marcas, modelos, etc., a critério da M.A. DE OLIVEIRA - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - EPP, de acordo com as condições e disponibilidade de mercado.
4.3. Os Prêmios serão entregues aos Participantes ganhadores no prazo de 60 (sessenta) dias contados da data de finalização do Período de Apuração da Campanha. Os Prêmios serão entregues no endereço constante indicado pelo ganhador, sem qualquer ônus, mediante a assinatura do Termo de Recibo e Entrega de Prêmio, devendo o Participante fornecer à M.A. DE OLIVEIRA - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS – EPP qualquer informação adicional que possa vir a ser requerida.
4.4. Se o participante estiver fornecido dados incorretos de localização, ou não retornar contato com M.A. DE OLIVEIRA - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS – EPP no prazo de 60 (sessenta dias), automaticamente perderá o prêmio.
5. Das Disposições Gerais:
5.1. Todas as despesas, taxas, impostos, contribuições previdenciárias e emolumentos necessários para o recebimento dos prêmios serão de responsabilidade da M.A. DE OLIVEIRA - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - EPP.
5.2. A participação nesta Campanha sujeita os Participantes contemplados, bem como seus Representantes Legais, a ceder seu nome, imagem e som de voz à - M.A. DE OLIVEIRA - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - EPP, de forma inteiramente gratuita, pelo período de 01 (um) ano, contado da data da apuração do resultado final, para divulgação da Campanha e de seus resultados.
5.3. As atividades previstas nesta Campanha serão realizadas com independência e sob responsabilidade dos Participantes, sem qualquer dependência econômica entre os Participantes e a M.A. DE OLIVEIRA - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - EPP, tampouco qualquer tipo de subordinação e/ou pessoalidade entre a M.A. DE OLIVEIRA - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - EPP e os Participantes ou seus colaboradores, sendo inexistente, portanto, qualquer vínculo empregatício ou subordinação hierárquica entre estes, de modo que a M.A. DE OLIVEIRA - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS – EPP se isenta de responsabilidade pelos salários, encargos, dívidas sociais, fiscais, trabalhistas e previdenciárias concernentes aos respectivos Participantes e seus colaboradores.
5.4. Na hipótese de conflito entre o disposto neste Regulamento e o disposto nos demais materiais de divulgação da Campanha, prevalecerá o disposto neste Regulamento.
5.5. A Feva M.A. DE OLIVEIRA - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - EPP não se responsabiliza por vícios e/ou defeitos apresentados pelos Prêmios, pela garantia ou assistência técnica, cabendo ao participante premiado procurar os respectivos fabricantes, se necessário.
5.6. As condições de participação dos Participantes e os Prêmios são pessoais e intransferíveis e não poderão ser convertidos em dinheiro, bens ou direitos.
5.7. As omissões ou conflitos deste Regulamento serão solucionados, de forma soberana e irrecorrível, por uma comissão formada por 1 (um) representante da área de Trade Marketing da M.A. DE OLIVEIRA - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - EPP; 1 (um) representante da área de Pagamentos Móveis da M.A. DE OLIVEIRA - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - EPP; e 1 (um) representante da área de Comercial da M.A. DE OLIVEIRA - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - EPP.
5.8. A mera participação nesta Campanha caracteriza a aceitação total e irrestrita de todos os termos e condições deste Regulamento. O Participante será automaticamente excluído desta Campanha, no caso de fraude ou má-fé comprovada, sendo que seus Representantes responderão criminalmente por tais atos.
5.9. Esta Campanha de promoção social de incentivo é voltada a clientes e representantes, da Curva Tubos marca M.A. DE OLIVEIRA - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - EPP, portanto esta campanha se enquadra nas modalidades de distribuição gratuita de prêmios, previstas pela Lei Federal nº 5.768/71 e, assim, não está sujeita às suas disposições, inclusive no que se refere à necessidade de obtenção de autorização prévia.
5.10. As dúvidas dos Participantes desta Campanha deverão ser encaminhadas através do email promocao@feva.com.br.
5.11. Fica eleito o foro central da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha ser, para dirimir as dúvidas, pendências e litígios oriundos deste Regulamento, quando não solucionados nos termos do item 5.7 acima.
REGULAMENTO DA CAMPANHA DE PROMOÇÃO SOCIAL
Curva Tubos e Você No Skype.
